Aviso Legal e Política de Privacidade

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1. DADOS IDENTIFICATIVOS: Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10º da Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação, e do registo comercial de Múrcia, página MU-89921, Volume 3179, Folio 20 . Os seguintes dados são reflectidos abaixo:

  • Identidade do Responsável: Salvador Rivera
  • Nome comercial: Industrial & Hobby Aircraft, S.L.
  • NIF/CIF: B73924789
  • Número de telefone de contacto: +34 676 757 149
  • Horário de atendimento ao cliente: 9:00 às 19:00 horas M-F
  • Endereço: Camino de Guadalupe, 44, 30.107 Guadalupe (Murcia)
  • E-mail: info@iha-race.com
  • Actividade: Ecommerce

2. USUÁRIOS: O acesso e/ou utilização deste portal da Industrial & Hobby Aircraft, S.L. criadora do website atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, a partir desse acesso e/ou utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui reflectidas. Os Termos e Condições acima mencionados aplicar-se-ão independentemente dos Termos e Condições Gerais de Negócios que possam ser obrigatórios.

3. UTILIZAÇÃO DO PORTAL: indicar domínio dá acesso a uma multiplicidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante “conteúdo”) na Internet pertencentes à Industrial & Hobby Aircraft, S.L. criadora do website ou aos seus licenciadores a que o USUÁRIO pode ter acesso. O USUÁRIO assume a responsabilidade pela utilização do portal. Esta responsabilidade estende-se a qualquer registo que possa ser necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. O USUÁRIO será responsável por fornecer informações verdadeiras e lícitas aquando do registo. Como consequência deste registo, o USUÁRIO poderá receber uma palavra-passe pela qual será responsável, comprometendo-se a utilizá-la de forma diligente e confidencial. O USUÁRIO compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (tais como serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que a Industrial & Hobby Aircraft, S.L., criadora do website, oferece através do seu portal e, a título de exemplo mas não limitado a, não os utilizar para (i) Envolver-se em actividades ilegais, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; (ii) divulgar conteúdos ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfico-illegal, antiterrorista ou de direitos humanos; (iii) causar danos aos sistemas físicos e lógicos da Industrial & Hobby Aircraft, S.L., criadora do website, seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos acima mencionados; (iv) tentar aceder e, quando apropriado, utilizar as contas de correio electrónico de outros utilizadores e modificar ou adulterar as suas mensagens. Industrial & Hobby Aircraft, S.L. do website reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que violem a juventude ou infância, a ordem pública ou a segurança ou que, na sua opinião, não sejam apropriados para publicação. Em qualquer caso, a Industrial & Hobby Aircraft, S.L. criadora do website não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através de fóruns, chats, ou outras ferramentas de participação.

4. PROTECÇÃO DE DADOS: A Industrial & Hobby Aircraft, S.L., criadora do website, cumpre as directrizes da Lei Orgânica 15/1999 de 13 de Dezembro sobre a Protecção de Dados Pessoais, o Decreto Real 1720/2007 de 21 de Dezembro que aprova o Regulamento de desenvolvimento da Lei Orgânica e outros regulamentos em vigor a todo o momento, e assegura a correcta utilização e tratamento dos dados pessoais do utilizador. Para tal, juntamente com cada formulário de recolha de dados pessoais, nos serviços que o utilizador possa solicitar à Industrial & Hobby Aircraft, S.L., criadora do website, o utilizador será informado da existência e aceitação das condições específicas para o tratamento dos seus dados em cada caso, informando-o da responsabilidade do ficheiro criado, do endereço do responsável, da possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento ou oposição, da finalidade do tratamento e da comunicação dos dados a terceiros, se for caso disso. Da mesma forma, a Industrial & Hobby Aircraft, S.L., criadora do website, informa que cumpre a Lei 34/2002 de 11 de Julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico e solicitará o seu consentimento para o processamento do seu e-mail para fins comerciais em qualquer altura.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL: Industrial & Hobby Aircraft, S.L., criador do próprio website ou como cessionário, detém todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu website, bem como os elementos nele contidos (incluindo, mas não se limitando a, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas registadas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, selecção de materiais utilizados, programas informáticos necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), propriedade da Industrial & Hobby Aircraft, S.L. ou dos seus licenciadores.), propriedade da Industrial & Hobby Aircraft, S.L., criadora do website ou dos seus licenciadores. Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a disponibilização, total ou parcial do conteúdo deste website, para fins comerciais, em qualquer meio e por quaisquer meios técnicos, sem autorização da Industrial & Hobby Aircraft, S.L., criadora do website. O USER compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela Industrial & Hobby Aircraft, S.L., criadora do website. Pode visualizar os elementos do portal e até imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O USUÁRIO deve abster-se de apagar, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de protecção ou sistema de segurança instalado nas páginas da Industrial & Hobby Aircraft, S.L. criadora do website.

6. RESPONSABILIDADE: Industrial & Hobby Aircraft, S.L. criador do website. não será responsável, em nenhuma circunstância, por danos de qualquer tipo que possam ser causados por, mas não limitados a: erros ou omissões no conteúdo, falta de disponibilidade do portal ou transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais no conteúdo, apesar de ter adoptado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

7. MODIFICAÇÕES: A Industrial & Hobby Aircraft, S.L., criadora do website, reserva-se o direito de fazer alterações não anunciadas que considere apropriadas no seu website, podendo alterar, apagar ou acrescentar conteúdos e serviços fornecidos através da mesma forma como são apresentados ou localizados no seu website.

8. LINKS: Caso o nome de domínio contenha ligações ou hiperligações para outros sites da Internet, a Industrial & Hobby Aircraft, S.L. criadora do site não exercerá qualquer controlo sobre tais sites e conteúdos. Em nenhuma circunstância a Industrial & Hobby Aircraft, S.L., criadora do website, assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um website de terceiros, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exactidão, abrangência, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer um destes hyperlinks ou outros websites da Internet. Do mesmo modo, a inclusão destas ligações externas não implica qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades ligadas.

9. DIREITO DE EXCLUSÃO: A Industrial & Hobby Aircraft, S.L., criadora do website, reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a seu pedido ou a pedido de terceiros, aos utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais de Utilização.

GERAL: Industrial & Hobby Aircraft, S.L., criador do website, perseguirá a violação destas condições, bem como qualquer utilização indevida do seu portal exercendo todas as acções civis e criminais que lhe possam corresponder por lei.

11.MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO: Industrial & Hobby Aircraft, S.L. criador do website pode modificar em qualquer altura as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas tal como aqui aparecem. A validade destas condições dependerá da sua exposição e permanecerá em vigor até que sejam modificadas por outras condições devidamente publicadas.

12. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO: A relação entre a Industrial & Hobby Aircraft, S.L. criadora do website e o USUÁRIO será regida pela legislação espanhola em vigor e qualquer disputa será submetida aos Tribunais e Tribunais da cidade de Múrcia.

13. CUSTO DE ENVIO: Para envios para a península, Ilhas Baleares, Andorra e Portugal de mais de 100 euros é gratuito, para encomendas de menos de 100 euros o custo é de 5,90 euros, para envios para as Ilhas Canárias é favor consultar.

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